VALMIR DO LEITE RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA OPOSIÇÃO
O Prefeito Valmir do Leite, através da Fanpage oficial da Prefeitura, emitiu uma nota de esclarecimento e repúdio aos questionamentos feitos por um comerciante do Município.
Confira a Nota:
Confira a Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Prefeito Valmir do Leite, no uso
das suas atribuições, vem através deste veículo de comunicação, esclarecer
alguns questionamentos, sem fundamento, feitos pelo presidente de um dos
partidos de oposição no Município, o qual aparenta não conhecer a legislação e
nem a realidade do município, através de um blog da região no último dia 18/07,
relacionados ao fechamento de algumas escolas no Município.
I-
O número de escolas fechadas foi de
04 (Quatro) escolas, e não onze como foi mencionado.
·
Escola Francisco Damião – St. Mocós
·
Escola Luiz Alexandre – St. Estreito
·
Escola Maria Gomes – St. Pedra do
Navio
·
Escola José Ferreira Viana – St.
Campo do Jequiri
II-
As comunidades onde as escolas foram
fechadas foram informadas e esclarecidas quanto ao real motivo do ato, através
de reuniões com pais, alunos e com o Conselho Municipal de Educação, que é
formado por membros de diversos segmentos da sociedade municipal, além da
Câmara de Vereadores, o que invalida o uso parágrafo único do Art. 28 da Lei de
Diretrizes Básicas da Educação Nacional como justificativa de ilicitude da ação.
III-
As escolas foram fechadas por que o
número de alunos que nelas se matricularam neste ano letivo, ficou muito abaixo
do número mínimo exigido pelo MEC.
IV-
O fechamento das Escolas foi feito de
acordo com o item 5.2.2 da "Organização Escolar; As turmas" elaborado
pelo Conselho Nacional de Educação, com aprovação do MEC, o qual diz e na Lei
do Piso Salarial “As turmas deverão ter no mínimo 25 alunos”.
V-
Quantos às reformas, o governo
anterior sempre tratou de fazer, anualmente a manutenção de todas as escolas do
município.
VI-
O ato do fechamento das escolas
configura o Exercício Regular do Direito e o Estrito Cumprimento do Dever Legal,
pois há uma lei ou norma que o acoberta.
VII-
Não existe evasão e sim migração, a
população rural do município tem se concentrado, nos últimos anos, em torno dos
povoados e da cidade, tanto pela seca, quanto pela instalação das usinas
eólicas. Outro fator que contribui para a migração é o baixo índice de
natalidade.
VIII-
A construção de Escolas novas,
modernas, planejadas e estruturadas, com capacidade de acolher o alunato
municipal com conforto e qualidade é de extrema necessidade para o Município.
As Escolas que serão construídas atenderão toda a demanda rural, além de dar
reais condições ao Município de cumprir a meta 6 do PME (Plano Municipal de
Educação) a qual obriga os municípios a ofertar ensino integral.
O Prefeito Valmir do Leite, bem como
a Secretaria Municipal de educação estão sempre abertos e disponíveis à
população para esclarecimentos, eles repudiam as afirmações sem fundamentos e
defendem uma política limpa, transparente.
Lamentamos que a pessoa que fez os
questionamentos esteja tão mal informada sobre o lugar onde vive e além disso
mal assessorado.
José Valmir Pimentel de Góes –
Prefeito
Diretoria de Imprensa e Comunicação
Social
Paranatama-PE, 19 de Julho de 2017
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